Programa Ação Rua - Núcleo Centro
Objetivo Geral
Tem como objetivo atender crianças e adolescentes em situação de rua com vínculos familiares e sociais fragilizados ou rompidos, garantindo a inclusão na família, na escola e na sociedade para que possam crescer e se desenvolver com dignidade.
Objetivos Específicos
- Realizar abordagens e acompanhamentos descentralizados no Município, de acordo com a territorialização prevista;
- Propor plano de intervenção individual e familiar;
- Incidir no complexo de proteção, visando a construção de processos alternativos junto a crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias;
- Consolidar o atendimento na rede de proteção da região de origem de forma integral, transversal e com foco na família;
- Contribuir para a articulação da rede de serviços sócio-assistenciais de proteção básica e especial com as demais políticas públicas e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e Movimentos Sociais, buscando a ampliação e qualificação dos serviços;
- Manter atualizado mapa situacional e diagnóstico quantitativo e qualitativo da realidade de crianças e adolescentes em situação de rua, com vistas a subsidiar propostas de intervenção;
- Realizar processos de Mobilização Social, divulgando e sensibilizando a população quanto à situação de crianças e adolescentes em situação de rua, trabalhando a superação de preconceitos, co-responsabilidade e compromisso da sociedade para construção de alternativas de enfrentamento à situação de rua e proteção à infância;
- Contribuir com a produção de conhecimento sobre a realidade de crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias, subsidiando a qualificação dos serviços.
Público Alvo
Crianças e adolescentes em situação de rua em todas as regiões da Cidade, com vínculos familiares e sociais fragilizados ou rompidos, e suas famílias.
Metodologia
O Núcleo Ação Rua atua como articulador e propositor dos espaços de inclusão social para as situações de rua vividas na própria comunidade, atuando de forma preventiva, bem como acolhendo a demanda de abordagens da central telefônica e da região Centro da Cidade. Está referenciado no Centro Regional de Assistência Social e nos processos de Supervisão Regional.
São atribuições do Núcleo:
1) Abordagens solicitadas: realiza as abordagens solicitadas pela comunidade via central telefônica e direcionadas à região centro;
2) Abordagens planejadas: realiza abordagens planejadas, monitorando e intervindo
preventivamente em situações de rua na região;
3) Interface rede regional: contribui no resgate do papel de proteção à criança e ao
adolescente pela comunidade e no desempenho da rede de atendimento;
4) Acompanhamento: realiza acompanhamento da criança/adolescente para inclusão
na rede através de:
- Abordagem
- Visita Domiciliar
- Estudo de Caso
- Plano de Intervenção Individual e Familiar
- Interface/encaminhamentos com a Rede de Atendimento
- Integração dos 14 Núcleos de Ação Rua na cidade.
5) Acompanhamento dos casos da Rede Inter-Rua: realiza acompanhamento intensivo de casos de maior complexidade, em especial aqueles já em atendimento na
rede Inter-Rua, até que possa ser feita a travessia à equipe da região de origem;
6) Mediação Grande POA: realiza encaminhamentos e fortalecimento da articulação com os Municípios da Grande Porto Alegre a partir dos casos;
7) Projeto “Chocolate com Morango”: proporciona as famílias as quais as crianças e adolescentes que estavam em situação de mendicância e Trabalho Infantil na feira no Largo Zumbi dos Palmares, um acompanhamento sistemático e a troca de foco, da mendicância para trabalho dos familiares.
Parceiros:
- Fundação de Assistência Social e Cidadania/FASC;
- Conselhos Tutelares;
- Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre;
- Lar Dom Bosco;
- Instituto Providência;
- Ministério Público;
- Programa Redução de Danos/PRD;
- Secretaria Municipal do Esporte/Bonde da Cidadania;
- Secretaria de Governança Solidária Local;
- Serviço de Acolhimento Noturno;
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Fórum Inter Rua;
- Fórum Ação Rua;
- Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/COMPETI;
- Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS;
- Os 14 Núcleos do Programa Ação Rua da cidade
Mecanismos de avaliação e monitoramento:
- Reuniões semanais com a equipe;
- Reuniões de Discussão de Caso interna;
- Reuniões para Discussão de Caso com a rede de atendimentos e outros municípios;
- Reuniões semanais com as coordenações dos 14 Núcleos para avaliação e monitoramento do processo na cidade;
- Reuniões semanais do Fórum Inter Rua;
- Reuniões mensais do Fórum Ação Rua;
- Monitoramento mensal dos dados das abordagens do período;
- Relatórios quantitativos mensais descrevendo a análise do território de abrangência do Núcleo;
- Relatórios qualitativos semestrais que possibilitam uma avaliação mais detalhada dos dados obtidos;
- Espaços formativos e de integração da equipe;
- Inserção e consulta dos dados no Sistema Integrado de Assistência Social/SIAS.
Dados Quantitativos
Ano de 2009:
- Número de abordagens diretas para crianças e adolescentes: 1.277
- Número de visitas domiciliares: 114
- Número de reuniões com o grupo "Chocolate com Morango": 40
- Número de encaminhamentos para serviços da rede sócio assistencial: 1.584 (Comunidades terapêuticas, SASE, Trabalho Educativo, Educação Infantil, ingresso e reingresso a escolas, Clinicas São Jose e PAM 3, cursos profissionalizantes e mercado de trabalho, inserção em Programas de Transferência de Renda, DMHAB, abrigos residenciais, entre outros)
- Número de acompanhamentos a crianças, adolescentes e suas famílias: 491
- Fortalecimento da Rede para retaguarda nas ações de enfrentamento às situações de uso de substância psicoativas;
- Necessidade de um espaço de proteção, com equipe multidisciplinar que ofereça contenção aos casos de dependência química;
- Falta de suporte na área de saúde mental;
- Trabalho efetivo com as famílias concomitante ao tempo em que os adolescentes estejam internados em clínica ou comunidade terapêutica;
- Necessidade de vagas para dependência química para mulheres;
- Vagas para educação infantil (mães levam filhos para a mendicância)
- Dificuldade de adesão do público atendido em relação aos encaminhamentos contratados (SASE, TE, Programas de Transferência de Renda)
- Conscientização da sociedade para a problemática da mendicância e do trabalho infantil
- Falta de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente em municípios da grande Porto Alegre
- Necessidade de ações efetivas voltadas para o público Jovem Adulto e Adulto em situação de rua na cidade de Porto Alegre
Educadores em abordagem na rua
Principais desafios
O Núcleo Centro AICAS ainda acompanha e coordena o Projeto denominado Chocolate com Morango como veremos a seguir:
OBJETIVO GERAL
Proporcionar as famílias com crianças que estavam em mendicância e Trabalho Infantil na feira no Largo Zumbi dos Palmares um acompanhamento sistemático e a troca de foco - da mendicância para o trabalho dos familiares.
JUSTIFICATIVA
O Programa Ação Rua é um programa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e é executado por entidades da sociedade civil. A Associação Inter Comunitária de Atendimento Social/Aicas é uma instituição que mantêm o convênio com a Prefeitura e realiza abordagens a crianças e adolescentes em situação de rua na região Centro de Porto Alegre.
Este trabalho surgiu a partir da identificação, pelo Programa Ação Rua Núcleo Centro/AICAS, da presença de inúmeras crianças em situação de mendicância na feira localizada no Largo Zumbi dos Palmares, região central de Porto Alegre. Nas abordagens realizadas no local, pela equipe do Programa Ação Rua, foi identificado que, grande parte das crianças e adolescentes, era oriunda da Comunidade Chocolatão, comunidade próxima ao local da feira. Identificadas as famílias, partiu-se para o estabelecimento de um diálogo com o responsável pela feira, com as famílias identificadas daquela comunidade e com a assistente social dos Programas de Família da FASC do módulo de assistência social da região centro.
Articulou-se com os feirantes que a comissão prestaria o auxílio na limpeza do local ao final das feiras e em contrapartida, os feirantes forneceriam alimentos ao final da feira unicamente aos membros deste grupo, os quais seriam rateados entre todos. Os membros da comissão, por sua vez, não deveriam levar os filhos à feira.
Constando esta realidade da mendicância e trabalho infantil, a equipe começou uma reflexão interna da problemática, contatou com os feirantes e a rede Sócio Assistencial (AICAS/ Ação Rua, Conselho Tutelar, Fundação de Assistência Social e Cidadania) para continuar a reflexão e prosseguir com os devidos encaminhamentos.
Em seguida, foi feito um mapeamento das famílias em que havia crianças e adolescentes em situação de mendicância nesta feira e iniciado o processo de visitas domiciliares na comunidade. O objetivo foi proporcionar escuta e reflexão sobre a questão e levantando a possibilidade de um posterior encontro com os responsáveis. Associado às visitas, foi feito convite para uma reunião com lideranças da comunidade e representante dos feirantes.
Em reunião realizada em agosto de 2008, levantou-se a proposta e foi criada uma comissão de 11 mães e ou familiares de crianças e adolescentes que estavam em situação de mendicância e trabalho infantil na Feira do Largo Zumbi dos Palmares. Algumas famílias já estavam incluídas no Programa de Erradicação Infantil (PETI) do Governo Federal e outras em avaliação para ingresso.
O grupo é formado por mulheres moradoras da Vila Chocolatão e efetuam um trabalho de troca na Feira nas terças - feiras. As mulheres se responsabilizam pela a limpeza no final da feira e em troca recebem frutas e verduras.
A partir de então foi criado o projeto Chocolate com Morango, que em um primeiro momento teve como objetivo a troca de crianças por adultos na feira, substituindo a mendicância por trabalho e recebimento de alimentos.
Impacto Social
- Erradicação de crianças e adolescentes da vila do Chocolatão que estavam em situação de mendicância e trabalho infantil na Feira Largo Zumbi dos Palmares;
- Conscientização das famílias frente à situação de rua de seus filhos;
- Fomento da participação das famílias em outros espaços sociais e comunitários;
- Aumento da Autoestima e empoderamento das mulheres participantes do grupo Chocolate com Morango;
- Articulação com outras secretarias dos municípios da grande Porto Alegre.
Membros da Equipe:
Clarice de Souza Rodrigues - Educadora- Daiane Nunes Freitas Duarte - Assistente Social
- Luiz Eduardo Sousa da Silva - Psicólogo
- Luis Pedro da Rosa Fraga - Educador
- Michele Saldanha da Conceição - Educadora
- Rafael Lopes Rodrigues - Educador
- Janete Terezinha Boncoski Brizola - Coordenação
